Pesquisa sobre Sistema Integrado: ISO 14001, OHSAS 18001 e SSO

Resumo

A busca pela melhoria da segurança, da saúde e do meio ambiente de trabalho tem levado muitas empresas a buscarem soluções, metodologias analíticas e programas de gestão que favoreçam a integração desses fatores trazendo assim novos desafios para os profissionais que labutam na área de segurança do trabalho. Além disso, o cotidiano de forte concorrência no mundo dos negócios exige de todos os setores da organização, inclusive segurança do trabalho, ênfase em resultados que possibilitem a redução de custos operacionais, favoreçam a seqüência programática de trabalho com mínimo de interrupções no processo produtivo, bem como, qualidade em todos os serviços prestados. Para tudo isso venha ocorrer de forma eficiente e eficaz o surgimento, ao final do século XX, de instrumentos de gestão, como OHSAS 18001 e  ISO 14001, cuja aceitação vem sendo ampla em todo o mundo, forneceu às organizações uma base consistente para a implementação de processos de gestão de SSO, ambiental ou integrada. Este trabalho apresenta reflexões acerca destes caminhos de gestão integrada que se mostram como um novo patamar de desafios para os profissionais de segurança do trabalho, bem como um novo mercado de oportunidades de crescimento social, econômico e também humano.


Introdução

A redefinição da forma de pensar e fazer uma atividade profissional muitas vezes ocorre pelas exigências advindas de fatores externos, aceitarem que as mudanças fazem parte do cotidiano laboral de todas as atividades é um passo importante para o entendimento da realidade que se avizinha. O mundo moderno vem passando por mudanças profundas nos últimos três séculos que possibilitaram a quebra de paradigmas sociais extremamente marcantes (SEIFFERT, 2008, p.3). Este mundo passa hoje por uma fase de questionamentos profundos sobre o modelo de desenvolvimento adotado nestes últimos três séculos é efetivamente satisfatório para manutenção do futuro da espécie humana. Diante deste fato todos nós somos chamados a reflexão de nossas ações, e com as organizações esta realidade não é diferente.

O advento da globalização fortaleceu as transformações sociais em diversos campos econômicos, lançando as organizações em um novo patamar de competitividade. Segundo Chaib (2005), citando Fonseca (2004), a partir do início da década de 80, começou a ficar evidente que as crescentes exigências do mercado, os aspectos custo e qualidade, aliadas a uma maior consciência ecológica, geraram um novo conceito de qualidade , holística e orientada, também, para a qualidade de vida. Essa realidade é fundamentada na visão de Demajorovic (2006), citando Grant , salientando que as empresas são agentes importantes e têm um papel preponderante na sociedade atual, influenciam as esferas políticas e legais de decisão e vice-versa.

Em um plano macroeconômico vemos que estes desafios estão apenas começando. Conforme Valle (2004), a superação do desafio de unir a conservação do meio ambiente com o crescimento econômico, essencial na luta contra o subdesenvolvimento e a pobreza, por exemplo, somente poderá ser vencido com a participação conjunta dos Estados, das empresas e de toda a sociedade. O Quadro 1, a seguir, ilustra o quanto a responsabilidade das empresas por acidentes provocados por falhas no processo produtivo podem repercutir para toda a coletividade, gerando prejuízos tanto ambientais como de ordem econômico-financeiro também.

Para Quelhas e Lima (2006) na atualidade, as organizações buscam aperfeiçoar-se através de modelos de gestão, incorporando conceitos das boas práticas de relacionamento com empregados, sociedade, governo, acionistas, fornecedores e concorrentes. Chegamos assim a uma condição na qual não podemos fugir da lógica segundo a qual a melhoria da segurança, da saúde e do meio ambiente de trabalho, além de aumentar a produtividade, diminui o custo do produto final, pois diminui as interrupções no processo, o absenteísmo e os acidentes e/ou doenças ocupacionais.

Quadro 1 Histórico de acidentes ambientais que chamaram a atenção do mundo para a importância da gestão dos riscos industriais

ANO INCIDENTE/ACIDENTE

1976 Em Seveso, cidade italiana perto de Milão, a fábrica Hoffmann Roche liberou densa nuvem de uma dioxina (Tetracloro Dibenzeno Dioxina – TCDD), um desfolhante (agente laranja) altamente venenoso. Em virtude do acidente ocorreram abortos e nascimento de crianças sem cérebro (anencefalia) e com deformações físicas as mais diversas. Mais ou menos 5.000 italianos foram vítimas desse acidente

1984 O vazamento de 25 toneladas de isocianato de metila ocorrido em Bhopal, Índia, causou a morte de 3.000 pessoas e a intoxicação de mais de 200.000. O acidente foi causado por uma fábrica fornecedora da Union Carbide. No dia seguinte ao acidente, as ações da Union Carbide caíram à metade, fazendo com que a companhia perdesse sua posição de liderança no mercado mundial.

1986 Explosão do reator da usina de Chernobyl (antiga URSS, atual Ucrânia) causada pelo desligamento do sistema de refrigeração com o reator ainda em funcionamento. Provocou um incêndio que durou uma semana, lançando na atmosfera um volume de radiação cerca de 30 vezes maior que o da bomba atômica de Hiroshima. A radiação espalhou-se, atingindo vários países europeus e até mesmo o Japão. Ocorreram 80 mortes e 2.000 pessoas foram levadas aos hospitais. No prazo de cinco anos supõe-se que o acidente provocou câncer em 135.000 pessoas e nos próximos 150 anos em seus descendentes por mutação genética. A rigor, considera-se que somente o hemisfério sul não foi afetado pelo problema.

1986 Em Basiléia, Suíça, após incêndio em uma indústria foram derramadas 30 toneladas de pesticidas no Rio Reno, causando a mortandade de peixes ao longo de 193 km. Foram estimados cerca de 500.000 peixes e centenas de enguias mortas.

1989 O navio-tanque Exxon-Valdez, após sofrer uma colisão, foi responsável pelo vazamento no Alasca de cerca de 44 milhões de litros de petróleo. Considerado o pior da história dos EUA, atingiu uma área de 260 km, poluindo águas, ilhas e praias da região. Morreram milhares de animais – peixes, baleias, leões-marinhos e aves -, ameaçando a sobrevivência de muitos pescadores da região.

2000 A partir de uma falha na operação de um duto da Petrobras houve o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo contaminando as águas da Baía de Guanabara. A contaminação estendeu-se por uma faixa de 3 km, atingindo praias da ilha de Paquetá e 1.434 hectares da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, a reserva mais importante da Baia de Guanabara, bem como uma área de manguezal.

2000 Ocorreu o vazamento de óleo pelo rompimento de um duto sem válvula de segurança na área do oleoduto pertencente à Petrobras em São Francisco do Sul (SC), provocando o derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo bruto. Sua contaminação estendeu-se por uma área de cerca de 300.000 m quadrados atingindo Arroio Saldanha, deste para o Rio Barigui e, em seguida, para o Rio Iguaçu, formando mancha superior a 8 km. Isto provocou a morte de cerca de 60% dos animais atingidos.

2002 O petroleiro Prestige, que pertence à firma grega Maré Shipping, encalhou diante do litoral da Galícia (noroeste da Espanha), vindo a afundar a 350 km da costa espanhola e derramando no mar 20 mil toneladas de óleo, segundo dados do Greenpeace. O vazamento prejudicou a indústria pesqueira da Galícia, deixando na época 4.000 pescadores e 28 mil trabalhadores temporariamente sem trabalho e um número indeterminado de aves marinhas mortas ou cobertas de óleo. A mancha de óleo, cujo tamanho estimado equivale à área da cidade de New York, foi localizada a cerca de 4 km do litoral de Portugal

Fonte: Seiffert, 2008, p.8, apud Moura (2002) e Dias (2006)

Catástrofes como essas não deixam dúvidas que a construção de uma responsabilidade comum entre as ações operacionais das empresas e seus efeitos com as diversas esferas da sociedade denota um esforço concentrado por todos os envolvidos por suas atividades.

A expectativa da sociedade no desempenho das organizações, atualmente, vai além da preocupação com aspectos econômicos do negócio. Espera-se que elas desenvolvam suas atividades de modo a contribuir para a melhoria das condições sociais como um todo. A reputação das empresas que colocam a responsabilidade socioambiental corporativa no centro de suas estratégias se destaca positivamente entre as demais, trazendo benefícios para seus acionistas, clientes, funcionários, comunidades, ambiente etc, e também, obviamente, para o próprio negócio.

Em visão ampla, esses vários atores sociais esperam que os produtos e serviços oferecidos pelas organizações não se limitem apenas aos aspectos ligados a qualidade do produto ou serviço em si, mas também que o processo que o produziu tenha sido conduzido em um ambiente de trabalho saudável para o funcionário, gerando os menores impactos ambientais possíveis.

Para isso ocorre se faz necessário que as organizações se preparem e desenvolvam políticas eficientes de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança Ocupacional (SSO). Para Quelhas (2006), no Brasil, muitas organizações, ainda têm uma visão restrita em relação à segurança, à medicina do trabalho e à saúde ocupacional. O tratamento dessas questões se restringe à coleta de dados estatísticos, ações reativas e acidentes do trabalho e respostas a causas trabalhistas. É preciso quebrar esse paradigma inercial para que possamos tornar as empresas nacionais mais competitivas internacional, socialmente justas e ambientalmente corretas.


Normas e Sistemas de Gestão: Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)

As normas de gestão de SSO e meio ambiente foram surgindo ao longo do crescimento em importância das atividades produtivas como alternativas para adequar seu desempenho socioambiental às expectativas sociais que foram se tornando no decorrer das últimas décadas cada vez mais exigentes e críticas. Já os Sistemas podem ser entendidos, como cita Chiavenato (2000), um conjunto de elementos interdependentes, cujo resultado final é maior do que a soma dos resultados que esses elementos teriam caso operassem de maneira isolada. Recortando esse pensamento e tentando encaixá-lo em nossa argumentação devemos apresentar também o conceito de Sistema de Gestão. Segundo Frosini e Carvalho (1995), um sistema de gestão é conceituado como o conjunto de pessoal, recursos e procedimentos, dentro de qualquer nível de complexidade, cujos componentes associados interagem de uma maneira organizada para realizar uma tarefa específica e atingem ou mantém um dado resultado.

Convém observar que antes de todas as normas e sistema de gestão tocar em tópicos específicos de Meio Ambiente e SSO, o mundo empresarial conheceu inicialmente os ajustes doutrinários da qualidade. Para Chiavenato (2006) com o cenário profundo de mudanças trazidas pela globalização, as organizações tatearam várias tentativas para acompanhá-la ou, pelo menos, não ficar muito longe das transformações positivas trazidas pelos mercados mais fortes e competitivos. A sobrevivência destas organizações estava em jogo. No final da era neoclássica, surgiram várias técnicas de intervenção e abordagens inovadoras de mudança organizacional. Algumas lentas e incrementais vinda da experiência japonesa (como melhoria contínua e a qualidade total), outras pedagógicas e baseadas no mercado (como o bechmarking) e outras práticas e revolucionárias como reação tipicamente americana (como a reengenharia). O filão está em oferecer soluções práticas e que atendam às emergências impostas pelas mudanças e transformações.

Dentre esses modelos aquele mais se destaca dentro do cenário de aplicação para com o mundo construção de um pensamento integrado entre negócio, Meio Ambiente e SSO é o chamada de Melhoria Contínua , e dentro deste tópico ressalta o uso do ciclo PDCA. Para William Edwards Deming, o programa de melhoria contínua deve basear-se em 14 pontos para a produtividade gerencial:



1. Criar e publicar para todas as pessoas os objetivos e propósitos da empresa quanto à melhoria do produto ou serviço. A alta direção deve demonstrar constantemente seu total apoio ao programa.

2. A alta administração e todas as pessoas devem aprender a adotar a nova filosofia: não mais conviver com atrasos, erros e defeitos no trabalho.

3. Conhecer os propósitos da qualidade, para melhorar os processos e reduzir custos.

4. Suspender a prática de fazer negócios apenas na base do preço.

5. Melhorar sempre e constantemente o sistema de produção e serviços, identificando e solucionando problemas.

6. Instituir treinamento no trabalho.

7. Ensinar e instituir liderança para conduzir as pessoas na produção

8. Eliminar o medo de errar. Criar a confiança e um clima para a inovação.

9. Incentivar grupos e equipes para alcançar os objetivos e propósitos da empresa.

10. Demolir as barreiras funcionais entre departamentos.

11. Eliminar exortações à produtividade sem que os métodos não tenham sido providenciados.

12. Remover as barreiras que impedem as pessoas de orgulhar-se de seu trabalho.

13. Encorajar a educação e o auto-aperfeiçoamento de cada pessoa.

14. Garantir a ação necessária para acompanhar essa transformação.

Dentro deste contexto o Ciclo do PDCA surge como uma ferramenta de gestão importante para que as organizações alcancem a excelência na qualidade. O PDCA foi criado nos Estados Unidos na década de 1920 por Shewharte e levado ao Japão em 1954 pelo americano Juran, um dos pais da Qualidade. Este ciclo é ainda conhecido como ciclo de Deming (nome de outro pai da Qualidade). Os japoneses consideram esta a mais poderosa ferramenta aplicada ao sistema de administração japonês após a Segunda Guerra Mundial.

O PDCA atua dentro de um ciclo de quatro fases: planejamento, desenvolvimento do plano, checagem e ação corretiva (TAVARES, 1995).

Ciclo do PDCA





Fonte: Adapatado de Chiavenato, 2006



Por dentro do Ciclo do PDCA

A primeira fase

A primeira fase é a do planejamento (P) e se inicia com objetivos e metas. Objetivos e metas são efeitos desejados, isto é, conseqüências de algo, e os elementos causadores desses efeitos estão no método.

Controlar ou girar o PDCA significa assegurar o funcionamento dos métodos fixados para atingir os objetivos propostos e gerar melhorias pelo questionamento dos objetivos e métodos de trabalho.

Isso implica conduzir simultaneamente duas ações básicas: rotina (PDCA rotina) e melhorias (PDCA das melhorias).

Logo após a fixação de objetivos e metas é necessário estabelecer, então, os métodos.

Segunda fase

A segunda fase do ciclo é a do desenvolvimento do plano (D). Nesta fase temos o treinamento das pessoas que irão implantar e executar o método: este somente poderá ser implantado após treinamento.

Terceira fase

A terceira fase do ciclo é a da checagem (C). Devemos estar certos de que o método está funcionamento de acordo com o plano, isto é, devemos buscar os fatos. É do conforto entre a prática e o planejado que surgem os problemas a ser atacados.

Quarta fase

A quarta fase do ciclo é a da ação corretiva (A). É a fase mais difícil, porque depende da ação das pessoas. Teorizar é mais fácil. Nesse ponto temos a essência do controle. Um trabalho que não sofra as devidas ações corretivas dificilmente atenderá ao que foi planejado.

Um ponto importante no qual poderemos destacar o alinhamento entre o Ciclo PDCA e SSO, interligando aos tópicos ambientais, se dar quando utilizamos a Taxa de Freqüência de Acidentes, onde temos:

Fa = Número de acidentes x 1.000.000

Horas-homem de exposição ao risco.

No qual, o 1.000.000 da fórmula é para que possamos comparar a taxa de freqüência de um hospital com a de uma siderúrgica, ou hotel, ou supermercado, etc. Sendo que o resultado deve ser expresso com aproximação de centésimos.

Assim, se uma empresa decide desenvolver um programa de incremento nas vendas, por exemplo, mas, por algum motivo não leva em consideração a Segurança e Saúde Ocupacional de seus funcionários, através da aplicação do Ciclo do PDCA e o cruzamento das informações do cálculo da Taxa de Freqüência de Acidentes poderemos comprovar que os resultados para essa organização não serão tão satisfatórios para os envolvidos, gerando assim, prejuízos para Stakeholders .

Convém observar, conforme destaca Chaib (2005) o acoplamento e integração dos elementos dos sistemas com ênfase no SSO e de Gestão Ambiental é facilitado devido ao fato de serem ambos concebidos a partir do modelo PDCA, sobre o qual também está baseado o Sistema de Gestão da Qualidade. Diante desta realidade surge o Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ.

Sistema de Gestão da Qualidade

No contexto organizacional as condutas rumo à qualidade utilizam como diretriz uma visão, uma missão ou ainda uma política. A compreensão de tais fundamentos contribui dentro da organização para o sucesso do sistema de gestão. A série de normas ISO 9000 é um conjunto de normas e diretrizes internacionais para sistemas de gestão da qualidade. Segundo a Norma ISO 9000:2000 “o sistema de gestão da qualidade representa a parte do sistema de gestão da organização cujo enfoque é alcançar resultados em relação aos objetivos da qualidade, para satisfazer às necessidades, expectativas e requisitos das partes interessadas, conforme apropriado” (SCHIAR et all, 2004). A série ISO 9000, em sua primeira versão, a de 1987, era composta de três normas certificáveis (9001, 9002 e 9003) e só foi publicada no Brasil em junho de 1990. Continha um conjunto básico de elementos por meio dos quais os sistemas da qualidade podiam ser desenvolvidos e implementados. As normas 9001, 9002 e 9003, versão 1987, eram de garantia da qualidade, previstas para ser utilizadas em relações contratuais, e tinham por objetivo asseguram que o produto entregue atendesse às especificações previstas em contrato.

Quadro 2 – Série ISO 9000 : 1987

Número da Norma Título

ISO 9000 Normas de gestão da qualidade e garantia da qualidade – Diretrizes para seleção e uso.

ISO 9001 Sistema da qualidade – Modelo para garantia da qualidade em projetos/desenvolvimento, produção, instalação e assistência técnica.

ISO 9002 Sistemas da qualidade – Modelo para garantia da qualidade em produção e instalação.

ISO 9003 Sistemas da qualidade – Modelo para garantia da qualidade em inspeção e ensaios finais.

ISO 9004 Gestão da qualidade e elementos do sistema da qualidade – Diretrizes

Fonte: SENAC, 2004

É importante observar que uma organização na qual os requisitos de um sistema de Gestão de Qualidade estão presentes a melhoria contínua tem como foco a permanente satisfação dos clientes, e ao mesmo criar vínculos estratégicos de agregação de valor as atividades desta organização. O fluxo de informações está presente e funciona como um fio condutor para que o processo seja bem desenvolvido e traga os resultados desejados.

No quadro abaixo temos uma visão geral do sistema de Gestão de Qualidade, correspondendo o círculo à sua fronteira; os elementos do sistema são representados no interior do círculo; e as interfaces do sistema com o exterior são representadas pelas linhas que o cruzam. Observe com atenção as interfaces do sistema com o cliente: identificação dos requisitos como insumo para realização do produto e avaliação da satisfação após a sua entrega (SENAC, 2008).

Para Ribeiro Neto (2008) A compreensão do sistema é facilitada quando se vai do geral para o particular, quando se compreende a finalidade de seus requisitos e quando se têm exemplos reais de como esses requisitos são colocados em prática. Assim, serão destacados em cada seção:

a) A visão geral da estrutura da seção, em forma de diagrama de árvore;

b) O resumo dos requisitos e de sua finalidade;

c) Casos reais, exemplificando requisitos de seção.













Imagem X - melhoria contínua agregação de valor



Fonte: Ribeiro Neto, SENAC, 2008.

O ciclo do PDCA como base de estruturação

O sinergismo de implantação entre essas duas normas se deve a diversos fatores, mas o principal deles é a forma como se desdobram os requisitos a partir da lógica do PDCA. As normas ISO 9001 (gestão da qualidade), ISO 14001 (gestão ambiental) e OHSAS 18001 (gestão de saúde e segurança ocupacional) possuem como base comum de estruturação o ciclo do PDCA, proposto por Deming (1989).

Esse ciclo viabiliza a implantação do princípio da melhoria contínua no processo produtivo. Sua lógica orientada para a solução de problemas apresenta importantes interfaces com outro método, que por sua vez o desdobra com um enfoque extremamente prático e instrumental, ou seja, o Método de Análise e Solução de Problemas (MASP). Assim, enquanto a lógica do PDCA orientou a elaboração da ISO 14001, que, por sua vez, orientou a elaboração da OHSAS 18001, o MAS é uma ferramenta fundamental para sua operacionalização.

A essência deste ciclo é coordenar continuamente os esforços no sentido da melhoria contínua. Ele enfatiza e demonstra que programas de melhoria devem iniciar com uma fase cuidadosa de planejamento. É materializado através de ações, cuja efetividade é verificada através de ações, cuja efetividade é verificada através de análise crítica, direcionando-se novamente a uma fase de replanejamento cuidadosa em um ciclo contínuo de melhoria.

Trata-se de um modelo dinâmico onde a melhoria contínua é atingida em ciclos contínuos como em uma espiral evolutiva. A forma como o ciclo do PDCA é desdobrado nos requisitos do OHSAS 18001, que por sua vez apresenta, em relação aos requisitos da ISO 14001, um espelhamento completo, o que permite a partir de pequenas mudanças em algumas expressões de seu enunciado adequar os requisitos para a questão ambiental.

É importante ter em mente que um Sistema de Gestão é caracterizado por um conjunto de mecanismos inter-relacionados, interatuantes e interdependentes que a organização utiliza para planejar, operar e controlar suas atividades a fim de atingir objetivos predefinidos. São instrumentos do sistema de gestão os princípios, objetivos, estratégias, política, diretrizes, sistema organizacionais e operacionais, programas, atividades, métodos, normas e procedimentos.

Para assegurar a eficácia no processo de gestão, a sua implantação e manutenção devem ocorrer buscando dar ênfase, muitas vezes, mais à compreensão das interações existentes entre os subsistemas ou requisitos do que a cada requisito isoladamente.

A OHSAS 18001 foi estruturada segundo o modelo da ISO 14001, tendo, portanto, a base comum do PDCA. Com isso os subsistemas ou requisitos dessas normas apresentam uma correlação direta, o que simplifica sobremaneira sua implantação integrada.

Sistema de Gestão Ambiental

Para Seiffert (2008) o conceito de Sistema de Gestão Ambiental, formalizado pela British Standards Institution (BSI), instituição britânica de normalização, através da norma BS 7750 (Specification for Environmental Management Systems).

A BS 7750 foi a norma que serviu como base para estruturação do EMAS (Esquema de Auditoria e Eco-Gestão da Comunidade Européia – European Community´s Eco-Management and Audit Scheme), bem como a ISO 14001. Foi inicialmente publicada em 1992 e posteriormente revisada em 1994, passando a ser estruturada para maior compatibilidade com o EMAS e ISSO 14001.

Paralelamente, em 1992, durante a ECO 92 , foram propostas as normas da série ISO 14000 como alternativa concreta para a gestão ambiental de nível organizacional, das quais 172 países foram signatários. Contudo, a primeira versão da ISO 14001 foi publicada somente em 1996 e rapidamente se consolidou como uma norma de gestão ambiental com ampla aceitação mundial, principalmente quando comparada à baixa adesão inicial e visivelmente decrescente ao longo dos anos do EMAS.

Os padrões normativos da BS 7750, o EMAS e a ISSO 14001 apresentam, uma lógica muito semelhante. A maior diferença entre eles reside no fato de que tanto a BS 7750 quanto a ISO 14001 são normas de adesão de caráter mais voluntário. Além disso, a EMAS é muito mais focada no desempenho ambiental do que a BS 7750 e a ISO 14001, cujo sistema obriga a organização à divulgação de uma declaração de seu desempenho ambiental. Por sua vez, a ISO 14001 apresenta uma característica muito singular que a consagrou como um padrão de estruturação de SGAs massivamente reconhecido em todo o mundo, principalmente em virtude de sua flexibilidade.

Essa declaração ambiental, que deve ser também encaminhada ao órgão de controle ambiental, tem como propósito informar o público e outras partes interessadas a respeito do desempenho ambiental da organização. Deve conter as seguintes informações:

a) Descrição das atividades da instalação;

b) Avaliação de todas as questões ambientais significativas relevantes às atividades da instalação;

c) Resumo das estatísticas sobre emissões de poluentes, geração de resíduos, consumo de insumos e matérias-primas, água e energia, ruídos e outros aspectos ambientais relevantes e significativos;

d) Outros fatores relacionados ao desempenho ambiental da organização;

e) Apresentação da política ambiental, dos programas e do sistema de gestão implementados na instalação;

f) Alterações significativas nas instalações desde a declaração anterior;

g) Prazo para submissão da próxima declaração;

h) Nome do verificador ambiental credenciado.



Ainda dentro do contexto da ISSO 14001:1996, Schiar destaca que o sistema de gestão ambiental é parte do sistema de gestão globo que inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental. A proteção do meio ambiente não pode ser ignorada no dia a dia das empresas, pois sem tal preocupação, elas terão sua viabilidade econômica e a própria competitividade comprometidas.

Para Donaire (1999, p. 55):

Acompanhar o crescimento das reivindicações ambientais e a sua transformação em novas ideologias e valores sociais que se consubstanciam em mudanças na legislação e em regulamentações mais severas é tarefa muito importante para a sobrevivência e lucratividade da empresa no longo prazo.

Assim, a associação entre produção – qualidade – meio ambiente – segurança é muito importante para a sobrevivência da empresa no longo prazo. Percebe-se a introdução de outra questão importante na qual as organizações devem estar atentas, a preocupação com a saúde e segurança do trabalhador.

Para finalizar, devemos lembrar que o SGA segundo a Norma ISO 14001 está estruturado de acordo com um ciclo PDCA, ferramenta de controle de processos tradicionalmente utilizada na administração industrial. Um exemplo ilustrativo pode ser encontrado no esquema abaixo:











Principais elementos do PDCA de ISO 14001



Fonte: Senac, 2006



Sistema de gestão da segurança e saúde ocupacional – SSO

Assim como ocorreu com as normas de gestão ambiental o ano de 1996 é tomado como referencia para o surgimento dos sistemas de gestão em SSO. Como observa Seiffert (2008), neste ano, foi proposta a norma OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment – Série de Avaliação de Saúde e Segurança Ocupacional) por um grupo de organismos certificadores (BSI, BVQI, DNV, Lloyds Register, SGS, entre outros) e de entidades nacionais de normalização da Irlanda, Austrália, África do Sul, Espanha e Malásia, a partir de uma reunião que ocorreu na Inglaterra. Considerada como a primeira “norma” para certificação de sistemas de gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) de alcance global, foi publicada oficialmente pela BSI e entrou oficialmente em vigor em 15/4/1999.

A ISO 14001, a norma inglesa BS 8800 que surgiu em 1996 e outros documentos serviram como base para a estruturação da OHSAS 18001, que apresenta como grande vantagem sua estrutura totalmente espelhada para implantação integrada com a ISO 14001, sendo também, tanto na lógica quanto na sequencia de requisitos, compatível com a ISO 9001, principalmente em relação a sua versão de 2000.

A certificação segundo a OHSAS 18001 veio ao encontro da necessidade das organizações de terem um padrão de referencia com aceitação internacional, assim como a ISO 14001para a gestão ambiental, a fim de demonstrarem seu compromisso com a redução dos riscos relacionados à saúde e segurança ocupacional de seus funcionários, prestadores de serviço internos e visitantes. Isso surgiu com uma conseqüência natural do crescimento da preocupação com o risco do surgimento de passivos trabalhistas, que assim como os passivos ambientais, no caso da ISO 14001, constituem uma grande ameaça financeira às organizações.

Ambas as normas são instrumentos internacionalmente reconhecidos. Enquanto a ISO 14001 fornece as diretrizes gerais para estruturação de um Sistema de Gestão Ambiental, a OHSAS 18001 o faz para o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SGSSO), permitindo-lhes controlar seus riscos relacionados a SSO, obtendo melhorias progressivas em seu desempenho.

Para Schiar (2004) os vários aspectos inerentes da transformação cultural, e que vêm influenciando profundamente o comportamento das empresas estão as questões de saúde e segurança do trabalho como ordem do dia. A norma britânica BS 8800 é um guia de diretrizes bastante genéricas aplicáveis tanto a indústrias complexas de grande porte e altos riscos, como a organizações de pequeno porte e baixos riscos.

A segurança ao ser considerada de forma integrada e englobada nos objetivos estratégicos das organizações, não deve ser encarada como um objetivo em si mesmo, mas sim uma das condições a reunir e a conciliar com outras para atingir o progressivo aumento da produtividade, mas nunca colocando em risco a saúde dos trabalhadores. Assim, é um dos fatores que contribuem para o sucesso e a excelência, integrando-se numa política de qualidade e meio ambiente.

Sistema de gestão integrada – SGI

Conforme Schiar (2004) o grande desafio da integração dos sistemas é tornas as normas e os conceitos uma realidade e ainda assim ser uma empresa economicamente viável, pois, não poluir, atender às expectativas de colaboradores, ter um compromisso ético e social dentre outras, em um primeiro momento parecem ser conflitantes com a lucratividade. Mas, se forem utilizadas metodologias apropriadas, bom senso para o entendimento dos elementos normativos e disciplina, pode-se obter excelentes resultados.

Fig. Sistema de Gestão Integrada





A maior vantagem de um SGI é a possibilidade de se analisar a organização como uma cadeia de atividades inter-relacionadas na qual, na maioria das vezes, a saída de um processo é a entrada de outro, desenvolvendo-se um sistema de gestão coerente e enxuto. Nota-se, então, que são as redes de processos de cada organização, que ao transformar entradas em saídas geram os resultados pretendidos pelas organizações. Uma organização deve reconhecer os fundamentos, os eventos indesejáveis e os efeitos adversos sobre os quais cada sistema de gestão atua como estrutura de prevenção, a fim de integrar de forma eficaz os sistemas de gestão de seu interesse (Schiar, 2004, apud Carvalho, 2002). O sistema de gestão integrada leva à tomada de decisões baseadas numa visão sistêmica e também à otimização do fluxo de informações. Em conseqüência disso, tem-se economia de custo e tempo, redução de esforços, melhoria contínua dos resultados e também procedimentos uniformes que transmitem maior segurança na execução dos processos. Cada organização possui suas peculiaridades, relacionadas ao ramo em que atua, a sua cultura, seus colaboradores e, desta forma, considerando sua características intrínsecas, pode implementar um SGI próprio onde poderá dar foco aos seus processos e, assim, melhorá-los continuamente.

A importância do planejamento

A fase de planejamento é crítica na estruturação do SIG, sendo uma fase muito delicada e que deve ser criteriosamente conduzida, sob pena de gerar problemas estruturais do SIG e a necessidade de retrabalho, a qual implicará na revisão de toda a fase de planejamento, ou mesmo todo o sistema.

O processo de planejamento deve ser conduzido através da identificação de requisitos legais de SSO e ambientais aplicáveis ao empreendimento, os quais são utilizados para a avaliação de risco de SSO e ambiental. Com base nessa avaliação, define-se a forma de gerenciamento dos impactos avaliados, que pode ocorrer através de quatro alternativas básicas: elaboração de controles operacionais, realização de monitoramentos e medições, estabelecimento de objetivos e metas e/ou elaboração de planos de atendimento a situações de emergência. Cabe destacar que um aspecto ambiental/perigo de SSO pode também ser gerenciado através de uma a todas as alternativas combinadas, dependendo do contexto organizacional, sendo que, em geral, as duas últimas alternativas de gerenciamento envolvem um aporte maior de recursos.

É interessante observar que a política ambiental só pode ser complemente definida a partir dos resultados da avaliação de impactos ambientais e riscos de SSO e que deve ser elaborada em consonância com objetivos e metas da SIG. Os programas de gestão integrada (PGIs), por sua vez, constituem-se na materialização dos objetivos e metas da organização em relação ao SIG.

Associados a esta fase, somente dois subsistemas (requisitos) demandam a elaboração de um procedimento sistêmico documentado: requisitos legais e outros requisitos e a avaliação de riscos de SSO e impactos ambientais. Objetivos e metas, programas de gestão e política ambiental requerem e elaboração de um documento, mas não procedimento sistêmico documentado. O cronograma de implantação, exemplos de documentos e procedimentos que podem ser utilizados como referência para a estruturação dos subsistemas dessa fase, após alguns ajustes, pode ser encontrada em Seiffert (2007).



Implantação e Operação

Esta fase envolve a materialização de tudo o que foi planejado para a estruturação do SIG. Seu foco está fortemente relacionado à definição da estrutura documental do sistema e da sistemática para controle de documentos, processo e comunicação e consulta às partes interessadas (particularmente funcionários), elaboração e implantação de controles operacionais, sensibilização e treinamento de funcionários, definição dos cenários de emergência e realização de simulados.

Tanto para a OHSAS 18001 como para a ISO 14001, associados a esta fase, quatro subsistemas (requisitos) requerem a elaboração de um procedimento sistêmico documentado: treinamento, conscientização e competências; consulta e comunicação; controle de documentos e dados; e preparação e atendimento a emergências.

Os subsistemas estrutura e responsabilidade, documentação e controle operacional requerem apenas a elaboração de um documento, mas não procedimento documentado.



Quadro Análise comparativa dos requisitos da política entre as normas OHSAS 18001e ISO 14001.



Requerimentos da política do SGI segundo as normas OHSAS 18001 e ISO 14001

Ser apropriada à natureza, escala dos riscos de saúde e segurança da organização Ser apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços

Incluir um comprometimento com a melhoria contínua Incluir um comprometimento com a melhoria contínua e prevenção a poluição.

Incluir o comprometimento de no mínimo cumprir a legislação e regulamentos em vigor referentes a saúde e segurança e outros requisitos com os quais a organização se subscreva Incluir um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem aos seus aspectos

Ser devidamente documentada, implementada e mantida Ser documentada, implementada e mantida

Ser comunicada a todos os empregados para que se conscientizem de suas obrigações pessoais com relação a saúde e segurança Ser comunicada a todos que trabalhem ou que atuem sem seu nome.

Estar disponível às partes interessadas Estar disponível ao público

Ser revisada periodicamente para assegurar que permaneça relevante e apropriada para a organização Fornecer uma estrutura para o estabelecimento e análise de objetivos e metas

Fonte:Seiffert, 2008.



Verificação e análise crítica

Essas duas fases envolvem a implantação de subsistemas das normas OHSAS 18001, ISO 14001 e ISO 9001, os quais em sua essência pouco diferem entre si. Está relacionado com a implantação de processos para a verificação do SIG, através da detecção de não-conformidades, e tão logo isso ocorra deve-se realizar a implantação de medidas que visam, em curto prazo, corrigir o mais rapidamente possível o desvio existente, ou seja, a implantação de ações corretivas. A fim de evitar a repetição do desvio corrigido, deve-se também buscar identificar sua causa básica, de modo a realizar a implantação das ações preventivas necessárias.

Aqui se verificam três subsistemas focados no processo de monitoramento do SIG, dois deles, no monitoramento de cunho mais operacional, que são: monitoramento e medição e auditorias do SIG e monitoramento estratégico associado com a análise crítica pela alta administração. Todo esse processo de monitoramento deve ocorrer através da verificação dos registros gerados no escopo do SGA, os quais evidenciarão se o sistema foi adequadamente implantado e está sendo adequadamente mantido.

Associados a estas fases do SIG, três subsistemas (requisitos) demandam a elaboração de um procedimento sistêmico documentado: não-conformidades, ações corretivas e preventivas; controle de registros e auditorias do sistema de gestão. O subsistema Monitoramento e medição do desempenho irá requerer a elaboração de documentos, bem como procedimentos operacionais a eles correlacionados e análise crítica pela alta administração somente um documento.

Avaliação de riscos

a

Considerações finais

Bibliografia



DEMAJOROVIC, Jacques. JÚNIOR, Alcir Vilela. Modelos e ferramentas de gestão ambiental: desafios e perspectivas para as organizações. São Paulo: Editora Senac, São Paulo, 2006.

DUARTE, Geraldo. Dicionário de administração. Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA / CE e Realce Editora e Indústria Gráfica Ltda, 2005.

RIBEIRO NETO, João Batista M. Sistema de gestão integrados: qualidade, meio ambiente, responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho. São Paulo: Editora Senac, São Paulo, 2008.

SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. Sistemas de gestão ambiental (ISO 14001) e saúde e segurança ocupacional. (OHSAS 18001) : vantagens da implantação integrada. São Paulo: Atlas, 2008.

TAVARES, José da Cunha. Tópicos de administração aplicada à segurança do trabalho. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 1995.

VALLE, Cyro Eyer do. Qualidade ambiental: ISO 14000. 5ª Ed. São Paulo: Editora Senac, São Paulo, 2004.